• LEGISLAÇÃO
• Carta de solicitação ao IAVE
• – Despacho-Normativo n.º – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2022/2023 (brevemente)
• – Norma 01 – 2023 (brevemente)
• – Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023
• – Norma 02 – 2023
• – Alunos Praticantes Desportivos de alro rendimento – Guia
• – Informação aos Encarregados de Educação (Pontos essenciais da Norma 02)

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A inscrição deverá ser feita pelo(a) encarregado(a) de educação ou aluno(a), quando maior de idade. 
As inscrições são efetuadas na plataforma PIEPE (Aceda aqui).

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IAVE
Calendário de Provas e Exames (Provas de Aferição, Provas Finais de 3ºCiclo e Exames Finais de Ensino Secundário)
Júri Nacional de Exames (Informações DGE)
Informações-prova 2022-2023
Informação complementar sobre a não utilização de dicionários nos exames nacionais de Línguas Estrangeiras
Utilização de calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário e Lista exemplificativa de calculadoras
Pré-requisitos para candidatura ao Ensino Superior NOVO!

ENSINO SECUNDÁRIO
Calendário de Provas e Exames
Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário – calendário
Informações-Prova do Ensino Secundário

ENSINO BÁSICO
Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do 3º Ciclo do Ensino Básico – calendário de provas
Informações-Prova do 3º Ciclo