Nota Informativa (1 de julho): Informação sobre Manuais Escolares
Transcreve-se a informação recebida, a 1 de julho, da Delegação Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo:
“Considerando a necessidade de esclarecer algumas dúvidas, entretanto surgidas,  relacionadas com o processo de reutilização dos manuais escolares somos a informar que até final do orçamento suplementar se mantêm as orientações já emanadas sobre a reutilização dos mesmos, em conformidade com o Despacho respetivo.”

No 1º Ciclo não haverá lugar à devolução de manuais.

Relativamente aos 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, informa-se que a devolução de manuais escolares, à exceção dos manuais bianuais (5° e 6° anos), que só serão devolvidos no final do 2° ciclo, e os de disciplinas sujeitas à realização de exame (que apenas serão entregues no final do ciclo de estudos, três dias após a publicação das classificações dos exames), ocorrerá no estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno, entre os dias 29 de junho e  3 de julho, preferencialmente, de acordo com o calendário a seguir indicado.

Os manuais têm de estar em bom estado de reutilização, de acordo com os seguintes parâmetros:
– Estar completo no que diz respeito ao número de páginas e volumes;
– A capa estar devidamente presa ao livro e ambos sem rasgões, escritos ou rabiscos;
– Sem sujidade, sem folhas rasgadas e/ou páginas riscadas ou sublinhadas a caneta, marcador ou lápis;

Não serão aceites manuais que não reúnam as condições de reutilização acima indicadas.

Caso haja lugar ao pagamento por mau estado de conservação, ou o Encarregado de Educação manifeste intenção de ficar com o(s) manual(ais), deve proceder ao pagamento do respetivo valor de  capa  nos  Serviços Administrativos do Agrupamento, que emitem declaração de recebimento.

Recorda-se que, nos termos do Despacho nº6352/2020, de 16 de junho, ” O dever de restituição é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior”.

Deverão ser respeitadas todas as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos, determinadas pelas autoridades de saúde.

• Listas de Manuais Escolares :
  • Centro Escolar de Assentis e Chancelaria (CEAC)
  • Centro Escolar de Olaia e Paço (CEOP)
  • Centro Escolar da Serra de Aire (CESA)
  • Centro Escolar de Visconde de São Gião (CEVSG)
  • Escola EB 2,3 Manuel de Figueiredo (MF)
  • Escola Secundária de Maria Lamas (Ensino Regular) (Ensino Profissional)