LEGISLAÇÃO
– Despacho-Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
– Norma 01 – 2024
– Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024
– Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2024

• Informações/Esclarecimentos aos Pais e Encarregados de Educação (2ºano)
• Informações/Esclarecimentos aos Pais e Encarregados de Educação (5ºano)
• Informações/Esclarecimentos aos Pais e Encarregados de Educação (8ºano)