Exames e Provas

• LEGISLAÇÃO
  * Despacho-Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Determina a aprovação do Regulamento das Provas ModA, Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026
  * Norma 01 – 2026
  * Guia Geral de Exames 2026
  * Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2026
  * FAQs
  * FAQs – Calculadoras
  * Norma 02 – 2026
  * Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – Guia para a realização de provas/exames
  * Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (pdf editável)
  * Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (pdf editável)
  * Informação aos Encarregados de Educação (Pontos essenciais da Norma 02)
  * Informação sobre telemóveis e outros equipamentos

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IAVE
Calendário de Provas e Exames (Provas de Aferição, Provas Finais de 3ºCiclo e Exames Finais de Ensino Secundário)
Júri Nacional de Exames (Informações DGE)
Informações-prova 2025-2026
Informação complementar sobre a não utilização de dicionários nos exames nacionais de Línguas Estrangeiras
Utilização de calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário e Lista exemplificativa de calculadoras
Pré-requisitos para candidatura ao Ensino Superior

ENSINO SECUNDÁRIO
* Calendário de Provas e Exames – IAVE

* Provas de Avaliação Externa – Informações-Prova do Ensino Secundário – IAVE
* FAQs – Calculadoras
* Validade dos Exames como prova de ingresso – A partir de 2022 os exames são válidos no ano da sua realização e nos quatro anos seguintes, conforme Deliberação da CNAES n.º 1043/2021, de 13/10
* Informações para Alunos e Encarregados de Educação – síntese Norma 02 
* Pedido de senha para candidatura ao Ensino Superior – DGES
* Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário – Informações-Prova e Calendário

ENSINO BÁSICO
* Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do 3º Ciclo do Ensino Básico – Informações-Prova e CALENDÁRIO DAS PROVAS 1ª FASE
* Provas Extraordinárias de Avaliação – Informação-Prova por disciplina e CALENDÁRIO
* Calendário de Provas Finais – IAVE
* Provas de Avaliação Externa – Informações-Prova do 3º Ciclo